Privacidade

O que coletamos, e por quê

Esta plataforma não tem publicidade, não usa analytics e não tem cookie de rastreamento. Os dados pessoais aqui existem para uma finalidade só: tornar o registro auditável e atribuível a pessoas identificáveis.

Coleta

Os quatro momentos em que há dado pessoal

Fora destes, a navegação pública não exige identificação nem cria registro seu.

Ao criar conta

Nome, e-mail e senha

Identificar quem age no registro. A senha nunca é armazenada — guardamos apenas um hash argon2id, do qual não é possível recuperar a original.

Base legal · Execução de contrato
Ao entrar na plataforma

Cookie de sessão e registro de sessão ativa

Manter você autenticado entre páginas. O cookie é httpOnly e SameSite=Lax, tem prazo de expiração e serve só para isso — não acompanha você por outros sites.

Base legal · Execução de contrato
Ao agir sobre áreas, selos ou documentos

Autor, papel exercido, ação, data e hash do conteúdo

É a cadeia de custódia. Sem saber quem decidiu o quê, o registro não é auditável — e auditabilidade é a razão de existir desta plataforma.

Base legal · Legítimo interesse e obrigação de prestação de contas
Ao publicar como autor

Nome, biografia, foto, credenciais e perfis públicos que você informar

Autoria credenciada é exigência editorial: o leitor precisa saber quem assina. Estes dados são publicados de propósito.

Base legal · Consentimento
O que não fazemos

Sem rastreamento, sem venda de dado

  • Não há Google Analytics, pixel de rede social ou qualquer ferramenta de analytics de terceiros.
  • Não há cookie de marketing, publicidade ou perfilamento — o único cookie é o de sessão.
  • Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais.
  • As fontes tipográficas são servidas pelo próprio site: o seu navegador não faz requisição ao Google para carregá-las.

Uma exceção honesta: os mapas

As páginas com mapa carregam os ladrilhos de basemaps.cartocdn.com (CARTO, sobre dados do OpenStreetMap), um serviço externo. Ao abrir essas páginas, o seu navegador faz requisições a esse domínio, que recebe o seu endereço IP — como acontece com qualquer recurso externo na web. Nenhum dado da sua conta é enviado junto, não há chave de API que identifique você, e as páginas sem mapa não fazem essa requisição.

Retenção

Por quanto tempo cada coisa fica

Prazos diferentes, porque as finalidades são diferentes.

Sessões

Expiram no prazo configurado e são descartadas. Sair da conta encerra a sessão imediatamente.

Dados de conta

Mantidos enquanto a conta existir. Encerrada a conta, os dados de perfil são removidos.

Eventos da cadeia de custódia

Permanentes por natureza. A cadeia é encadeada por hash: remover um evento quebra a integridade de todos os seguintes e destruiria a prova que o registro público oferece. É a única categoria que não pode ser apagada a pedido — e você deve saber disso antes de agir na plataforma.

LGPD

Seus direitos

A Lei 13.709/2018 garante que você possa exercer, a qualquer momento:

  • Confirmação de que tratamos dados seus
  • Acesso aos dados que mantemos
  • Correção de dado incompleto ou desatualizado
  • Anonimização ou bloqueio de dado desnecessário
  • Portabilidade a outro fornecedor
  • Eliminação de dado tratado com consentimento
  • Informação sobre com quem compartilhamos
  • Revogação do consentimento

O direito de eliminação não alcança os eventos da cadeia de custódia, pela razão explicada acima — nem alcança dado que precise ser mantido por obrigação legal ou regulatória. Nesses casos a recusa é fundamentada, não silenciosa.

Controlador

Quem responde pelo tratamento

A publicar

A razão social, o CNPJ e o canal do encarregado de dados (DPO) do Instituto Amiga do Planeta ainda não estão publicados nesta página. Enquanto isso, pedidos relativos a dados pessoais devem ser encaminhados pelos canais indicados na página institucional.

Documento em vigor a partir de 19 de agosto de 2026. Este texto descreve o comportamento real do sistema, conferido no código, mas ainda não passou por revisão jurídica — e não substitui o parecer de um advogado. Mudanças relevantes serão publicadas aqui com nova data de vigência.