Quem responde pelo método
O método precisa de um dono identificável, sujeito a regras de conflito de interesse. Esta página descreve as competências do conselho, como ele decide e o que o impede de decidir.
Do que o conselho decide
Três atribuições, todas com decisão registrada e versionada.
Aprovar o método
Critérios de elegibilidade, regras de valoração e níveis de selo só mudam por decisão do conselho, com versão registrada e data de vigência.
Julgar casos-limite
Situações que o método não cobre com clareza sobem ao conselho. A decisão vira precedente publicado, não despacho isolado.
Revisar recusas contestadas
Quem teve área ou selo recusado pode contestar. A revisão é feita por quem não participou da decisão original.
O que impede um conselheiro de decidir
Imparcialidade declarada não vale nada sem regra de impedimento aplicada caso a caso.
- 01
Declaração de interesses na posse
Cada conselheiro declara vínculos com provedores, certificados e originadores antes de assumir, e atualiza a declaração a cada ciclo.
- 02
Impedimento por caso
Conselheiro com vínculo na matéria em julgamento se declara impedido e não participa da deliberação nem do voto.
- 03
Decisão registrada com autoria
Toda deliberação entra na cadeia de custódia com quem decidiu, sob qual papel e em que data — inclusive os impedimentos declarados.
- 04
Separação em relação à operação
O conselho responde pelo método; não opera a plataforma nem emite selo. Quem administra o sistema não decide o mérito técnico.
Estado atual
A composição nominal do conselho ainda não foi constituída e por isso não está publicada aqui. Enquanto isso, as decisões de método seguem as regras descritas nesta página e ficam registradas na cadeia de custódia como qualquer outra transição — atribuídas a quem as tomou.
Quando constituído, cada conselheiro será publicado com nome, área de competência, mandato e declaração de interesses.
Preferimos declarar a lacuna a exibir uma lista de nomes de fachada. Um conselho anunciado e não atuante é pior para a credibilidade do registro do que um conselho em formação assumido como tal.
Acompanhar as decisões de método
Mudanças de critério são versionadas e publicadas. Acompanhe pelo conteúdo do Instituto.